Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Síndico terá que indenizar moradores

Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações